Processo 95407/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 28/02/2012 17:08
Autuado em 28/02/2012 17:08
Oficio de encaminhamento 002/12
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3746/2016 da Segunda Câmara, de 01/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/08/2016 Acórdão   3746/ 2016 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
03/08/2016 Acórdão   3746/ 2016 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
27/07/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PINHÃO
Interessado JOSÉ VITORINO PRÉSTES (Falecido(a) em 2023)
Interessado MARIA LUCIA BOGDANOVVCZ
Interessado MUNICÍPIO DE PINHÃO

Juntadas
DataDescrição
16/05/2013 10:35 Petição de outra natureza
29/04/2013 15:20 Recibo de Petição Intermediária
08/08/2012 12:06 AR de devolução dos Autos Físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/09/2016 1435 Acórdão nº 3746/2016
29/07/2016 1411 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2016 de 03/08/2016
12/06/2013 658 Despacho Processual Diverso nº 2390/2013
01/04/2013 609 Despacho Processual Diverso nº 1300/2013
13/03/2012 360 Termo de Distribuição de Processo nº 3685/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/09/2016 15:04 DP  
22/09/2016 14:34 COFAP  
05/09/2016 15:24 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2306/2016 -
02/09/2016 09:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 4820/2016 -
02/09/2016 09:05 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2602/2016 -
03/08/2016 16:11 S2C Acórdão nº 3746/2016 -
01/08/2016 12:16 GATBC  
01/08/2016 09:05 S2C Certidão de Sessão nº 801/2016 -
24/05/2016 09:49 GATBC  
30/04/2016 19:44 SMPjTC Parecer nº 5138/2016 - negativa do registro Retorno. Ratifica posicionamento anterior. Pela negativa de registro.
14/04/2016 19:36 GATBC Despacho Processual Diverso nº 506/2016 -
22/02/2016 17:01 DICAP Parecer nº 3744/2016 - LEGALIDADE E REGISTRO. RATIFICAÇÃO DE OPINATIVO ANTERIOR. CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DO PARECER MINISTERIAL. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
04/11/2015 10:33 GATBC Despacho Processual Diverso nº 160/2016 -
10/09/2015 11:48 SMPjTC Certidão Diversa nº 4656/2015 -
10/09/2015 11:48 SMPjTC Parecer nº 12329/2015 - negativa do registro Prevalência do pronunciamento judicial sobre as decisões administrativas desta C. Corte. Pela negativa de registro, com a adoção das medidas dispostas no corrente opinativo.
10/06/2013 13:46 DICAP Parecer nº 10030/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. RETORNO DE DILIGÊNCIA. ATENDIMENTO. RATIFICAÇÃO DE ANÁLISE ANTERIOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
16/05/2013 13:26 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2390/2013 -
27/03/2013 14:06 DP Informação nº 8921/2013 -
25/03/2013 16:58 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1300/2013 -
21/03/2013 19:38 DP Informação nº 4922/2013 -
09/03/2012 09:35 DIJUR Informação nº 523/2013 -
09/03/2012 09:35 DIJUR Parecer nº 4290/2013 - Aposentadoria voluntária. Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Magistério. Ausência de declaração de percepção de proventos ou remuneração. Negativa de registro. Contraditório. Ao d. Relator. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para compl
28/02/2012 17:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3685/2012 -

Voltar a Consulta